Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg326227
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Fátima do Sul - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Inspetor de Alunos
De acordo com a Resolução n.º 2, de 9 de outubro de 2018, da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar. Até que data deve ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes?
- AAté o dia 28 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- BAté o dia 29 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- CAté o dia 30 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- DAté o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.