Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg326231
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Fátima do Sul - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Inspetor de Alunos
De acordo com o caput do art. 12, inciso IX, da Lei n.º 13.663/2018, os Estabelecimentos de Ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu Sistema de Ensino, terão a incumbência de promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente, a intimidação sistemática que se refere à(ao):
- ABullying.
- BAssédio.
- CAbuso.
- DMolestação.