Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg326238
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Fátima do Sul - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Inspetor de Alunos
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, a partir de que idade, enquanto dever do Estado com Educação Escolar Pública, será efetivada a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita?
- A4 anos de idade.
- B5 anos de idade.
- C6 anos de idade.
- D7 anos de idade.