Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — MSConcursos 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg326239
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Fátima do Sul - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Inspetor de Alunos
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. De acordo com a ordem de progressão estabelecida por esta lei, faz parte da etapa 1:
- AGalactosemias.
- BAminoacidopatias.
- CDeficiência de biotinidase.
- DDistúrbios do ciclo da ureia.