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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — MSConcursos 2024

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
qg326454
Banca
MSConcursos
Órgão
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
MS CONCURSOS - - Fiscal de Tributos
Qual alternativa completa, corretamente, o texto?Havendo substituição de responsabilidade técnica, o profissional que substituir outro, deverá comparecer junto ao Órgão de Planejamento ou Controle Urbano no prazo de ___________________________.
  1. A5 dias, contados da substituição do profissional
  2. B5 dias, contados da anotação do CREA
  3. C10 dias, contados da substituição do profissional
  4. D15 dias, contados da anotação do CREA
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 5 dias, contados da anotação do CREA

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Substituição de responsabilidade técnica

Gabarito: letra B. O prazo para o profissional substituto comparecer ao órgão de planejamento/controle urbano é de 5 dias, contados da anotação do CREA (não da data da substituição). Essa regra consta em norma específica sobre o exercício profissional da Engenharia (não reproduzida literalmente no contexto da questão).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma o prazo de 5 dias contados da substituição do profissional. O erro está no termo inicial: a contagem deve iniciar da anotação no CREA, e não da mera substituição.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O prazo correto é 5 dias, contados a partir da anotação de responsabilidade técnica (ART) no CREA. Esse é o entendimento consolidado nas legislações e resoluções do sistema CONFEA/CREA.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresenta o prazo de 10 dias, contados da substituição – ambos incorretos (prazo e termo inicial).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora o termo inicial esteja correto (anotação do CREA), o prazo de 15 dias é superior ao legalmente previsto (que é de 5 dias).

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre o evento da substituição e o ato formal da anotação no CREA. O candidato pode lembrar do prazo curto (5 dias), mas errar o marco inicial. Atenção: a contagem começa sempre da anotação, não da substituição em si.

Gabarito: letra B

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