GabaritoC — 5%.
Gabarito: letra C — 5%. A questão exige o conhecimento da alíquota específica prevista no Anexo II da Lei Municipal n.º 164/1998, alterada pela Lei n.º 807/2017. Embora o texto literal dessa lei não esteja disponível no material fornecido, o gabarito oficial aponta a alíquota de 5% (cinco por cento) como correta.
A banca testa a capacidade de o candidato localizar, em legislação tributária municipal, a alíquota aplicável a um serviço específico. No caso, a instrumentação cirúrgica é um serviço sujeito ao ISS, e o Anexo II da referida lei estabelece a alíquota correspondente.
Em questões sobre alíquotas de ISS, consulte sempre a lei municipal do ente federativo. As alíquotas variam entre 2% (mínimo nacional) e 5% (máximo geral), conforme LC 116/03, art. 8º-A e 8º. Serviços de saúde, como instrumentação cirúrgica, frequentemente se enquadram na alíquota máxima de 5%.
Gabarito: letra C.
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