Questão de Direito Civil — Parte Geral — MSConcursos 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg326638
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Procurador Jurídico
O Código Civil prescreve os requisitos para validade e qualquer negócio jurídico. No art. 166 elenca os casos de anulação do negócio jurídico. Assinale a alternativa que não está contemplada como uma causa de anulação pelo art. 166.
- ACelebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- BFor ilícito, impossível, ou indeterminável o seu objeto.
- CFor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- DO motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito.
- ENão revestir a forma prescrita em lei.