Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — MSConcursos 2024
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- qg327114
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Terapeuta Ocupacional
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre cargos públicos, a vacância de um cargo poderá decorrer de:
- APromoção, readaptação, aposentadoria, exoneração, falecimento e posse em outro cargo inacumulável.
- BExclusivamente da exoneração, por iniciativa do servidor.
- CTransferência para outro município e conclusão de mandato eletivo.
- DPedido de promoção e licença para tratar de interesses particulares.