Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MS Consultoria 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg327852
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barro Preto - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. Qual o prazo da justiça desportiva, contados da instauração do processo para proferir decisão final? Marque a opção correta, conforme CF/88, Seção III.
- AMáximo de 30 dias.
- BMáximo de 50 dias.
- CMáximo de 60 dias.
- DMáximo de 90 dias.
- EMáximo de 120 dias.