Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MS Consultoria 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg327853
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barro Preto - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a alternativa correta.
- AO Estado, na execução das atividades previstas no caput, estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.
- BA destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.
- CA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
- DA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
- EÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.