Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MS Consultoria 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg327860
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barro Preto - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para garantir a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzem a:Marque a assertiva INCORRETA a respeito, conforme previsão da Constituição Federal de 1988:
- AErradicação do analfabetismo.
- BMelhoria da qualidade do ensino.
- CFinalidade não-lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação.
- DFormação para o trabalho.
- EPromoção humanística, científica e tecnológica do País.