Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MS Consultoria 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg327861
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barro Preto - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Conforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:
- APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- DProgressiva universalização do ensino médio gratuito.
- EGarantia de padrão de qualidade.