Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — MS Consultoria 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg327899
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barro Preto - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental II (Anos Iniciais) - História
De acordo com a Lei 9.394/96, a educação infantil será oferecida em:
- Acreches, ou entidades, para crianças de até quatro anos de idade.
- Bcreches, ou entidades, para crianças de até três anos de idade.
- Cpré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
- Dpré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.
- Ecreches, ou entidades, para crianças de até dois anos de idade.