Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — MS Consultoria 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg327946
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itarana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
À luz do disposto na Lei 6.766/1967, sobre parcelamento do solo urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de terreno/área que é permitido o parcelamento do solo.
- ATerrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
- BTerrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
- CTerrenos com declividade menor a 30% (trinta por cento).
- DTerrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
- EÁreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.