Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — MS Consultoria 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg327961
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itarana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu artigo 4º descreve que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Neste sentido, a garantia de prioridade deve compreender alguns preceitos, analise dos itens abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) quais correspondem a esta regra.( ) O socorro e proteção é determinado por categorização e rigor não sendo disponibilizado a quaisquer circunstâncias;( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
- AV; V; F; F;
- BF; F; V; V;
- CV; V; F; V;
- DV; V; V; F;
- EF; F; F; F;