Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — MS Consultoria 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg328096
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Nova Itarana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm)Nessa perspectiva, analise os incisos do § 3º do Art. 26.§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;II – maior de trinta anos de idade;III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;V – que tenha prole.VI – que tenha deficiência física.Marque a alternativa com os incisos que estão corretos.
- AI; III e V apenas.
- BII; IV e VI apenas.
- CI; II; III; IV; V e VI.
- DI; II; V e VI apenas.
- EI; II; III e IV apenas.