Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — MS Consultoria 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg328409
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
Em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a alternativa com a expressão que completa corretamente o caput do Art. 7º.(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm)Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, ____________________.
- Aem condições dignas de existência.
- Bsob proteção humana, social e legal.
- Csob a proteção do Estado.
- Dno seio familiar e sob a proteção legal do Estado.
- Eem condições de acolhimento na família biológica.