Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — MS Consultoria 2024
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg328462
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.(L8078compilado (planalto.gov.br))A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.
- A“serviço como destinatário final”; “nas relações de consumo”.
- B“algum serviço para consumo”; “em qualquer aquisição material”.
- C“qualquer tipo de bem material”; “nas relações de comerciais”.
- D“serviço e/ou produto consumível”; “nas relações de benefício”.
- E“algo para o próprio consumo”; “em quaisquer que sejam as aquisições de consumo pessoal”.