Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MS Consultoria 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg328617
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Vereda - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PI - Séries Iniciais
De acordo com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). – Marque a alternativa com a expressão adequada para completar o caput do Art. 4 -A.Art. 4º-A. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, ________________.(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)
- A“na esfera educacional tutelada pelo Estado.”.
- B“na esfera de sua competência federativa”.
- C“nas esferas educacionais públicas”.
- D“da esfera de competência federal”.
- E“do Ministério da Educação e Cultura”.