Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg329169
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Ao tratar do Direito à Educação e do Dever de Educar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), afirma, em seu art. 4º, que o dever do Estado com a Educação Escolar pública será efetivado mediante a garantia de:( ) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.( ) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.( ) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.( ) Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.( ) Oferta de Ensino Noturno regular, adequado às condições do educando.Considerando o texto em vigência da Lei n.º 9.394/1996, assinale com verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas sobre o dever do Estado para com a Educação Escolar, indicando a sequência correta.
- AF – F – V – F – V – F – V – V – F.
- BV – F – V – F – F – F – V – V – V.
- CV – F – F – V – V – F – V – F – V.
- DV – F – F – V – F – F – V – V – F.
- EF – V – V – V – V – F – V – F – F.