Questão de Legislação Federal — Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha — Marinha 2024
Legislação FederalLei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha
- Código
- qg329647
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Comando do 1º Distrito Naval
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Praças de 2ª Classe
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção que apresenta APENAS circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenção disciplinar.
- AIdade menor de 18 anos - tempo de serviço militar menor de 6 meses.
- BLegítima defesa, própria ou de outrem - idade menor de 18 anos.
- CIgnorância plenamente comprovada da ordem transgredida - ordem de superior hierárquico.
- DEvitar mal maior ou dano ao serviço ou à ordem pública - reincidência.
- ELegítima defesa, própria ou de outrem - provocação.