Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Máxima 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg329928
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de São João do Manteninha - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo, complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, _______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
- A(1) FUNDEB; (2) 18%.
- B(1) FUNDEF; (2) 25%.
- C(1) FUNDEB; (2) 25%.
- D(1) FNDE; (2) 18%.