Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — NC-UFPR 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg330270
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentada na Lei n.º 8.142/1990. Sobre os Conselhos e as Conferências de Saúde, assinale a alternativa correta.
- AAs Conferências de Saúde ocorrem com periodicidade anual, em nível municipal, estadual e nacional.
- BA representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- CA divisão das vagas nos Conselhos de Saúde respeita a seguinte regra: 50% para gestores, 25% para trabalhadores e 25% para usuários.
- DO Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde; o Conselho Estadual, pelo Secretário Estadual da Saúde; e o Conselho Municipal, pelo Secretário Municipal da Saúde.
- EAs reuniões dos Conselhos de Saúde, nas diferentes instâncias, ocorrem a cada seis meses.