Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — NC-UFPR 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg330433
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica (Educação Infantil)
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), o Estado deve ofertar a Educação Básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
- A0 a 5 anos.
- B0 a 10 anos.
- C3 a 17 anos.
- D4 a 17 anos.
- E4 a 18 anos.