Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Magro (Paraná) — NC-UFPR 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Magro (Paraná)
- Código
- qg330525
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Campo Magro - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação
O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.Como forma de fortalecer a conscientização acerca de uma dessas deficiências ocultas, o Município de Campo Magro, por meio da Lei Municipal n.º 1.070/2019, incluiu em seu calendário oficial de eventos a:
- ASemana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção.
- BSemana Municipal de Conscientização sobre a Deficiência Intelectual.
- CSemana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
- DSemana Municipal de Conscientização sobre a Deficiência Auditiva.
- ESemana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Lyme.