Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público — NC-UFPR 2024
Legislação FederalLei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
- Código
- qg331232
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- NC - - Produtor Cultural
Sobre os programas, as legislações e as instituições criadas no contexto cultural brasileiro, é correto afirmar:
- AA lei que instituiu o Plano Nacional de Cultura foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010.
- BO programa Cultura Ativa tinha como proposta estimular pontos de cultura, das mais diversas áreas, já existentes.
- CA criação do Ministério da Cultura no Brasil ocorreu em 1985, no início do governo do presidente Fernando Collor.
- DA Funarte, criada em 1975, é atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania.
- EA Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais é um programa da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural.