Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público — NC-UFPR 2024
Legislação FederalLei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
- Código
- qg331236
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- NC - - Produtor Cultural
Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:
- AA Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.
- BAs leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.
- CAs leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.
- DO poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.
- EAs leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.