Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NC-UFPR 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg331311
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- NC - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com o Decreto n.º 5.154/2004, a educação profissional, prevista no art. 39 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:
- AI – habilitação profissional técnica; II – educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- BI – habilitação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II – educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- CI – qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II – educação profissional técnica de nível médio; III – educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
- DI – qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II – educação profissional tecnológica de nível médio.
- EI – habilitação profissional; II – formação inicial e continuada de trabalhadores; III – educação profissional técnica de nível médio; IV – educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.