Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NC-UFPR 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg331313
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- UFPR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- NC - - Técnico em Assuntos Educacionais
Conforme a Lei Federal n.º 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelas seguintes instâncias:
- AI – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; II – Conselho Nacional de Educação (CNE); III – Fórum Nacional de Educação.
- BI – Congresso Nacional; II – Conselho Nacional de Educação (CNE); III – Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
- CI – Congresso Nacional; II – Conselho Nacional de Educação (CNE); III – Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); IV – Fórum Nacional de Educação.
- DI – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; II – Conselho Nacional de Educação (CNE); III – Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
- EI – Conselho Nacional de Educação (CNE); II – Fórum Nacional de Educação; III – Câmara técnica de avaliação do sistema educacional dos estados e municípios.