Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — NTCS 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg331748
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de Mucajaí - RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Segundo o artigo 104º do ECA, selecione a idade mencionada como penalmente inimputável.
- AMenores de 12 (doze) anos.
- BMenores de 14 (quatorze) anos.
- CMenores de 16 (dezesseis) anos.
- DMenores de 18 (dezoito) anos.
- EMenores de 21 (vinte e um) anos.