Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — NTCS 2024
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg331809
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de Mucajaí - RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006 que regulamenta a atividade do agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, a jornada de trabalho semanal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de:
- A40 horas.
- B50 horas.
- C55 horas.
- D60 horas.
- E80 horas.