Questão de Legislação Municipal — Lei nº 5.150 de 2017 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC) — NTCS 2024
Legislação MunicipalLei nº 5.150 de 2017 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FECC)
- Código
- qg331829
- Banca
- NTCS
- Órgão
- Prefeitura de Mucajaí - RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
De acordo com a Lei Orgânica do município de Mucajaí que discorre sobre a saúde e suas competências, o Município promoverá:
- AFormação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do ensino primário.
- BCombate ao uso tóxico.
- CCombate às moléstias específicas, contagiosas e infectocontagiosas.
- DServiços de assistência à maternidade, a infância, à adolescência e à terceira idade.
- ETodas as alternativas anteriores estão corretas.