Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Nosso Rumo 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Código
- qg332386
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- IF-TM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Filosofia
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:
- Agarantir o atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.
- Bcontribuir para fortalecer as redes de proteção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
- Cpromover a produção de conhecimento, a pesquisa e a avaliação dos resultados das políticas de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
- Destabelecer espaços democráticos para participação e controle social em estabelecimentos educacionais ou similares.
- Eaprimorar a gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.