Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — Nosso Rumo 2024
Legislação FederalLei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
- Código
- qg332538
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- IF-RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), EXCETO:
- Aimplementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação.
- Bpromover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua.
- Cprevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade.
- Dpriorizar a punição dos agressores, para que ocorra a mudança do comportamento hostil.
- Einstituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores.