Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Nosso Rumo 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg332544
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- IF-RO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é
- Arestrição do acesso à educação privada.
- Buniversalização do atendimento escolar.
- Cformação para as atividades domésticas.
- Dampliação da carga horária escolar.
- Eregulamentação do ensino escolar em casa.