Questão de Direito Constitucional — Habeas Corpus — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalHabeas Corpus
- Código
- qg332570
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CIRC - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:
- ADefesa da paz.
- BSoberania.
- CSubmissão.
- DIndependência nacional.
- ECidadania.