Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul — OBJETIVA 2024
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg332586
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CIRC - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Sobre a Instrução Normativa TCE nº 9/2015, que institui o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, é INCORRETO afirmar que:
- AOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Contas.
- BO selo somente poderá ser utilizado pelos Poderes premiados.
- COs sítios examinados independem de registro no Sistema de Cadastro (SISCAD).
- DA premiação consiste na concessão do diploma de menção honrosa e disponibilização de selo digital.
- EO prêmio é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado aos Poderes Executivos e Legislativos municipais.