Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Horizontina (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg332758
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Horizontina - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Legislativo
Diz respeito à política pública municipal incluída na Lei nº 3.876/2019, na qual os referidos programa e projeto serão executados pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Poder Executivo Municipal, com finalidade de promover, nas escolas e comunidades, ações voltadas à prevenção do uso indevido de entorpecentes, à promoção da cidadania e à disseminação da cultura da paz:
- APrograma Escola em Tempo Integral.
- BPrograma Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
- CPrograma Dinheiro Direto na Escola.
- DPrograma Universidade para Todos.
- EPrograma Nacional de Redução das Filas.