Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — OBJETIVA 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg332807
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Itaiópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo
A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Parte preliminar. (2) Parte normativa. (3) Parte final. ( ) Compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada. ( ) Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas. ( ) Compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.
- A1 - 3 - 2.
- B3 - 1 - 2.
- C2 - 1 - 3.
- D3 - 2 - 1.