Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — OBJETIVA 2024

Governança Pública

Gabarito: letra B. O modelo descrito no enunciado — transparência, responsabilidade (accountability), participação social e eficiência na gestão de recursos públicos — é a definição clássica de Governança Pública. Esse conceito abrange os mecanismos de liderança, estratégia e controle que asseguram que o poder público seja exercido de forma ética, transparente e com prestação de contas, promovendo o desenvolvimento e o interesse da sociedade (conforme e).

A banca cobra a distinção entre os modelos de Administração Pública: Patrimonialista (foco no poder pessoal), Burocrática (ênfase em regras e hierarquia) e Gerencial (eficiência e resultados). A Governança Pública vai além, ao incluir expressamente a participação social e a transparência como pilares, o que a torna a resposta correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Administração Patrimonialista é caracterizada pela confusão entre o público e o privado, com o Estado tratado como extensão do patrimônio do governante. Não há transparência, participação social ou accountability — portanto, não corresponde à descrição.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: Governança Pública envolve “a forma como o poder público é exercido, buscando garantir a transparência, a responsabilidade, participação da sociedade e eficiência na administração dos recursos públicos”. O conteúdo de apoio reforça que a governança se apoia em princípios como relações éticas, conformidade, transparência e prestação de contas, além de favorecer a participação nas decisões.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Administração Burocrática, nos moldes weberianos, prioriza a impessoalidade, a hierarquia, o formalismo e o cumprimento de regras. Embora busque eficiência, não tem como foco a transparência e a participação social — elementos centrais do enunciado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Administração Gerencial (New Public Management) enfatiza eficiência, eficácia e resultados, mas não necessariamente a transparência e a participação social como pilares. A governança pública, por sua vez, integra esses valores de forma mais ampla, incluindo também a accountability e o controle social. O gerencialismo é uma ferramenta, não o modelo que sintetiza todos os aspectos mencionados.

Gabarito: letra B.