Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 87 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei Complementar nº 87 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg332910
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Nova Ramada - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade no serviço público municipal, após a verificação em processos de que não subsistem mais os motivos determinantes de sua aposentadoria, esse servidor passará pelo processo de:
- AReadaptação.
- BReversão.
- CAproveitamento.
- DRecondução.