Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — OBJETIVA 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg332923
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Nova Ramada - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Considerando−se que os textos legais são articulados com observância de princípios, com base na Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Os _______ serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos.Os ______ desdobrar−se−ão em parágrafos ou incisos, os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens.Os ______ serão representados pelo sinal gráfico de “§”.
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