Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — OBJETIVA 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg332937
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Tapes - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Legislativo
As normas legislativas constantemente precisam de modificações ou atualizações. Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, em caso de necessidade de alteração considerável de uma lei, é CORRETO afirmar que:
- ASerá feita mediante revogação parcial.
- BSerá feita mediante reprodução integral em novo texto.
- CÉ vedada, mesmo quando recomendável.
- DSerá realizada, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo.