Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à profissionalização e à proteção no trabalho — OBJETIVA 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Código
- qg333497
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- FESC - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, analisar a alternativa INCORRETA.
- AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- BAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
- CÉ liberado qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.
- DAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.