Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg333682
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- FESC - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gerontólogo
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade NÃO compreende:
- AO atendimento preferencial mediato e coletivo junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BA preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- CA destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
- DO estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.