Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — OBJETIVA 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg334059
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canguçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:
- AAs existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- BAs existentes nos sistemas e meios de transportes.
- CAs existentes nos edifícios públicos e privados.
- DAs que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.