Questão de História — História do Brasil — OBJETIVA 2024
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg334174
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canguçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte”. O texto foi retirado de um dispositivo de 1964, para instituir novo regime. É ele:
- AConstituição de 1964.
- BAto Institucional nº 5.
- CAto Institucional nº 1.
- DConstituinte de 1964.