Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg334238
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Castro - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA:
- AA Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
- BA emenda à Constituição será promulgada pela Câmara dos Deputados e pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.
- CA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
- DA matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
- EA proposta será discutida e votada em cada Casa do Supremo Tribunal Federal, em um turno, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.