Questão de Legislação Municipal — Lei nº 593 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Catuípe (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei nº 593 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Catuípe (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg334408
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Catuípe - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação.
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