Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — OBJETIVA 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg334753
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Existem diversas classificações dos tributos — o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, reconhece cinco espécies tributárias. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, que adota uma classificação tripartida, os tributos são:
- AImpostos, taxas e contribuições de melhoria.
- BTaxas, tributos em sentido estrito e contribuições sociais.
- CImpostos, empréstimos compulsórios e tarifas.
- DTaxas, multas e tarifas.